OAB TEM A CONFIANÇA DA SOCIEDADE!

Por Claudia Wild Desde a primeira notícia na última semana acerca de inúmeras denúncias envolvendo figurões da nossa política e o alarde bombástico sobre a já costumeira podridão na República, a desconfiança deveria no mínimo acompanhar o cidadão brasileiro. Tudo está se desenrolando de uma forma muito célere para a velocidade da nossa conhecida […] via […]

FORÇA!

A Ordem dos Advogados do Brasil formalizou na tarde desta quinta-feira (25) o pedido de impeachment de Michel Temer. Um grupo com quase 100 dirigentes seccionais e o presidente da entidade máxima da Advocacia, Cláudio Lamachia, compareceram à Câmara dos Deputados para protocolar o pedido contra o peemedebista. A denúncia da OAB é de que […]

ROTINA NO FÓRUM!

Fórum. Meio dia. Estagiários de mochila e calça jeans passam apressados pelo detector de metais. O vigilante aperta o botãozinho para desabilitar o bloqueio da porta para não haver incômodo para os servidores que entram com celular, chaves, revólveres e armas brancas. Opa, deixou um cidadão passar. Faz ele voltar e passar pelo detector novamente. […] […]

NOVAS!

OPINIÃO Assegura o art. 205 da Constituição Federal, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. É papel do Estado (MEC) o qual […]

DIREITO TRIBUTÁRIO 2

1. Direito Tributário. Conceito, definições, denominações. Sistema Constitucional Tributário e Sistema Tributário Nacional. Princípios constitucionais. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Finalidades e objetivos do Sistema Tributário – Carga tributária. 2. Fontes do Direito Tributário. Fontes do direito positivo e da Ciência do Direito. A doutrina. Instrumentos primários e secundários. Legislação tributária: conceito, […] via […]