A lei não é para todos no “filme da Operação Lava Jato” — Faesa Digital

Por que o filme que conta a história da Operação Lava Jato foi considerado tendencioso pela crítica?

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Eleições 2018: Ibope aponta Lula e Bolsonaro no 2º turno — Mareli Martins

Se a eleição presidencial de 2018 fosse hoje, o segundo turno seria disputado entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), aponta pesquisa realizada pelo Ibope. Na pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, o petista teria 35% das intenções de voto […]

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Noções inciais: Direito Penal, o que é? — Captando o Direito Penal

O Direito Penal é um conjunto de normas impostas pelo Estado a fim de reprimir, com a aplicação de penas, infrações previamente tipificadas no Código Penal ou em legislação extravagante. As normas são compostas por regras e princípios. As regras tratam de condutas que são vedadas, permitidas ou impostas, em que é possível combina-las com […]

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Incoerências penais — Para Mudar Paradigmas

Todos que vivenciam o direito penal sabem que ele é cheio de incoerências. Alguns dirão que é brando demais, outros afirmarão que é muito severo e assim por diante. Mas sabe o que, na minha visão, é mais assustador? A incoerência nas sanções estabelecidas aos crimes, principalmente quando comparada a gravidade deles. Veja só como […]

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Breves comentários à Lei 13.489/2017 — Dizer o Direito

Olá amigos do Dizer o Direito,Foi publicada no último dia 06/10, a Lei nº 13.489/2017 editada com o objetivo de regularizar a situação dos titulares de serventias extrajudiciais (“cartórios”) que fizeram remoções mesmo sem concurso de remoção.Art. 236 da CF/88A Constituição Federal dedicou um artigo para tratar especificamente a respeito das serventias extrajudiciais:Art. 236. Os…

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Brasil registra criação de 35,4 mil vagas formais de emprego —

Em agosto, setores de serviços, indústria da transformação e comércio foram os principais responsáveis pelo resultado positivo Pelo quinto mês seguido, o Brasil registra a abertura de novos postos de trabalho formal. Em agosto, foram criadas 35,4 mil novas vagas com carteira assinada. Com esse resultado, o País acumula 163,4 mil contratações formais apenas em […]

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